Artículos
Artículos
Aguardientes de Portugal y de Europa: historia, identidad y erosión normativa
Estudo histórico, cultural e jurídico sobre a erosão da identidade das aguardentes portuguesas e europeias causada pela normalização legislativa da UE — com análise comparada de Cognac, Armagnac e da DOC Lourinhã.
Análisis comparado: Portaria n.º 314/2024/1 vs Portaria n.º 312/2022
Documento técnico que compila as diferenças introduzidas pela Portaria n.º 314/2024/1 face à Portaria n.º 312/2022, com tabela comparativa artigo a artigo e exemplos práticos de rotulagem conforme.
Entrevista: asesoría jurídica al sector vitivinícola
Entrevista sobre investimento, licenciamento, estruturação jurídica e necessidades de acompanhamento especializado no setor vitivinícola português.
Nuevo régimen de autorizaciones de plantación de viñedo
Comunicação na Conferência 'Direito da Vinha e do Vinho', Vila Real, 2017 — análise da mudança de paradigma de 'Direitos de Plantação' para 'Autorizações de Plantação' e as suas implicações jurídicas e práticas.
Bag-in-box, vino por copas y transparencia
Análise dos deveres de informação e transparência na comercialização do vinho fora da garrafa tradicional — implicações jurídicas do Reg. (UE) 2021/2117 para bag-in-box e serviço a copo.
Cómo estructurar la inversión vitivinícola: aspectos jurídico-prácticos esenciales
Guia prático sobre os principais aspetos jurídicos do investimento no setor vitivinícola português: estrutura societária, autorizações de plantação, licenciamento, registos obrigatórios e captação de fundos europeus.
Denominaciones de origen: régimen general y cautelas de uso
Análise geral e informativa sobre o papel jurídico das denominações de origem e indicações geográficas no setor vitivinícola, com foco na certificação, proteção da proveniência e riscos de evocação indevida.
El derecho al servicio de la vid y del vino
Artigo inaugural da coluna regular de Direito da Vinha e do Vinho na Voz do Campo — apresentação do projeto editorial e das principais frentes jurídicas do setor.
La falacia del aguardiente duriense: populismo legislativo en el sector del Vino de Oporto
Análise jurídica e técnica do Projeto de Lei n.º 236/XV/1.ª que impõe uso exclusivo de aguardente vínica da RDD na beneficiação do Vinho do Porto — uma norma fisicamente impossível e juridicamente nula à luz do art. 430.º do Código Civil.
¿El fin de la guerra entre el IVV y la ASAE?
A Portaria n.º 275/2025/1 resolveu décadas de conflito entre o IVV e a ASAE sobre aromatização tradicional de aguardentes. Análise do que mudou, o que fica por resolver e o que Portugal perdeu por ter demorado.
El fin del “stock mínimo” en el Vino de Oporto: entre tradición y futuro
O Decreto-Lei n.º 106/2025 eliminou a exigência de volume mínimo de existências para comerciantes de Vinho do Porto. Análise histórica, jurídica e económica desta decisão e as suas consequências para a Região Demarcada do Douro.
Guía completa del etiquetado del vino en Portugal
Visão geral, segura e sistematizada, sobre os principais aspetos jurídicos da rotulagem de vinho em Portugal, com foco na informação ao consumidor, origem, legibilidade e cautelas práticas.
Nota informativa: cambios en el etiquetado de productos vitivinícolas (Portaria n.º 314/2024/1)
Nota informativa técnico-jurídica sobre as principais alterações introduzidas pela Portaria n.º 314/2024/1 à rotulagem de produtos vitivinícolas em Portugal, com sumário executivo e análise de risco para operadores.
Nuevas reglas de etiquetado: lista de ingredientes e información nutricional en los vinos
A partir de 8 de dezembro de 2023, o Regulamento (UE) 2021/2117 passou a exigir a inclusão da lista de ingredientes e informação nutricional nos vinhos. Análise prática das obrigações, dos aditivos sujeitos a declaração e das opções de rotulagem digital.
Dictamen jurídico: irregularidades en el SIVV y autorizaciones de plantación — nulidad de actos administrativos
Análise jurídica sobre a nulidade de atos administrativos no SIVV que regularizariam a posteriori plantações de vinha sem direito ou autorização prévia — com fundamento no Código do Procedimento Administrativo.
Reforma del Douro: entre apertura y riesgo jurídico
Análise crítica das medidas do Governo para a Região Demarcada do Douro: fim do stock mínimo, novas regras de engarrafamento da IGP Duriense, apoio à destilação e os riscos de infração face ao direito europeu.
Revolución europea en el sector del vino
Leitura jurídica e económica da mudança de paradigma europeu no setor vitivinícola — da quantidade ao valor por garrafa, com análise da proposta COM(2025)137.
Riesgos y oportunidades del Observatorio de la Viña y del Vino
Reflexão sobre o papel de um observatório setorial na antecipação de riscos, produção de conhecimento e modernização institucional do setor vitivinícola português.
Etiquetado de los vinos: ¿más libertad o más riesgo?
A Portaria n.º 314/2024/1 mudou as regras da rotulagem vitivinícola em Portugal: fim da aprovação prévia, fórmulas obrigatórias de proveniência, dimensões mínimas de caracteres e nova 'cláusula anti-ilusão'. O que muda e quais os riscos.
Etiquetado del vino en Portugal (2026): requisitos legales, código QR y obligaciones actualizadas
Análise jurídica sistematizada da rotulagem de vinho em Portugal em 2026: requisitos legais, QR code, lista de ingredientes, declaração nutricional e cautelas práticas.
Etiquetado del vino
Direito do Vinho Portugal, rotulagem vinho, direito vitivinícola UE
Spirit Drinks and Their Categories
Contribution to the international collective work Wine Law (ESHTE/University of Salamanca/University of Paris I, 2021) — legal analysis of the categories of spirit drinks under EU Regulation 2019/787 and their application in Portuguese and European law.
Tendencias del mercado del vino para 2022 y más allá
Análise das principais tendências do setor vitivinícola global: sustentabilidade e embalagem, vinhos NOLO (sem e de baixo teor alcoólico), digitalização das vendas e novas exigências regulatórias ambientais.
Vino natural, biodinámico o vegano: ¿es todo lo que dice la etiqueta?
Análise jurídica da ausência de categoria legal de 'vinho natural' na UE, do regime do vinho biológico (Reg. UE 2018/848), das alegações veganas e da viticultura biodinâmica — e das consequências para o consumidor e o produtor.
Wine Law in Portugal: general overview
General overview of the Portuguese legal framework applicable to the wine sector, with emphasis on regulation, protected origins, labelling and international relevance.
Enoturismo: marco jurídico y propuesta de Código Regulatorio
Análise do quadro jurídico fragmentado do enoturismo em Portugal e na Europa, com proposta de Código Regulatório baseado na Carta Europeia do Enoturismo — apresentado nos congressos internacionais de 2023 e 2025.