Instituições do Setor Vitivinícola
Mapa institucional de consulta rápida, com entidades internacionais, europeias, nacionais e regionais relevantes para regulação, certificação, fiscalização, promoção, segurança alimentar e enquadramento técnico do vinho e das bebidas espirituosas vínicas.
Âmbito internacional
- OIV — Organização Internacional da Vinha e do Vinho — organização intergovernamental de referência para standards, resoluções, definições e documentos técnicos.
Site oficial da OIV - OIV — Standards e documentos técnicos — porta de entrada para o Código Internacional das Práticas Enológicas, standards de rotulagem e métodos de análise.
Abrir standards OIV
Âmbito europeu
- EUR-Lex — base primária da legislação e jurisprudência da União Europeia.
Abrir EUR-Lex - Comissão Europeia — Geographical indications and quality schemes — enquadramento institucional dos regimes de qualidade, origem e proteção do património agroalimentar.
Abrir página da Comissão Europeia - Registos europeus de indicações geográficas — porta de entrada para os registos europeus eAmbrosia/GIview.
Abrir registos europeus
Portugal — entidades centrais
- IVV — Instituto da Vinha e do Vinho — autoridade central de enquadramento do setor vitivinícola.
Site oficial do IVV - IVV — área Vinho — ponto de entrada temático para vinho, rotulagem e regulação.
Abrir área Vinho - IVV — Rotulagem — secção prática com legislação aplicável, circulares, notas, OTE e manual.
Abrir Rotulagem - IVDP — Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto — referência central para Douro, Porto, certificação, selos e cadernos de especificações.
Site oficial do IVDP - IVDP — Cadernos de especificações DOP/IGP — acesso direto a Douro, Porto, Duriense e aguardente de vinho DOP Douro.
Abrir cadernos do IVDP - DGADR — Produtos por regime de qualidade / DOP vinho — lista pública portuguesa de vinhos DOP.
Abrir DGADR — DOP vinho - IFAP — avisos, candidaturas e instrumentos de apoio úteis ao setor.
Site oficial do IFAP - ASAE — autoridade relevante em segurança alimentar, fiscalização económica e bases legais sobre bebidas espirituosas.
Site oficial da ASAE - ASAE — bebidas espirituosas — página temática com legislação aplicável às bebidas espirituosas.
Abrir página da ASAE
Portugal — Comissões Vitivinícolas Regionais (seleção principal)
- CVRVV — Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes
Abrir CVRVV - CVR Alentejo
Abrir CVR Alentejo - CVR Dão
Abrir CVR Dão - CVR Bairrada
Abrir CVR Bairrada - CVR Beira Interior
Abrir CVR Beira Interior - CVR Lisboa
Abrir CVR Lisboa - CVR Tejo
Abrir CVR Tejo - CVR Távora-Varosa
Abrir CVR Távora-Varosa - CVR Península de Setúbal
Abrir CVR Península de Setúbal - CVR Trás-os-Montes
Abrir CVR Trás-os-Montes - CVR Algarve
Abrir CVR Algarve
Jurisdições comparadas
- TTB — United States / Wine — portal institucional federal para rotulagem, appellations, COLA e regras de vinho.
Abrir TTB Wine - INAO — França — entidade central do sistema francês de appellations e qualidade de origem.
Abrir INAO - MAPA — Espanha — ponto de entrada para qualidade diferenciada, DOP e IGP.
Abrir MAPA - MASAF — Itália — ministério competente em agricultura, soberania alimentar e florestas.
Abrir MASAF - Qualivita — Itália — fundação de referência para IG e qualidade diferenciada.
Abrir Qualivita