VinumLex — Direito da Vinha e do Vinho https://vinumlex.pt/ Arquivo editorial técnico dedicado ao Direito da Vinha e do Vinho, ao enoturismo e à regulação vitivinícola. Por João Amaral, advogado. pt-PT joao@joaoamaral.law (João Amaral) joao@joaoamaral.law (João Amaral) https://vinumlex.pt/assets/img/logo-vl.svg VinumLex https://vinumlex.pt/ Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 360 <![CDATA[Carta Europeia do Enoturismo, alguns caminhos para a sua positivação num código regulatório do Enoturismo]]> https://vinumlex.pt/artigos/carta-europeia-do-enoturismo-alguns-caminhos-para-a-sua-positivacao-num-codigo-regulatorio-do-enoturismo.html https://vinumlex.pt/artigos/carta-europeia-do-enoturismo-alguns-caminhos-para-a-sua-positivacao-num-codigo-regulatorio-do-enoturismo.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Portaria n.º 275/2025/1 e métodos tradicionais de aromatização]]> https://vinumlex.pt/artigos/portaria-275-2025-metodos-tradicionais-de-aromatizacao.html https://vinumlex.pt/artigos/portaria-275-2025-metodos-tradicionais-de-aromatizacao.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Vitivinicultura e novo ciclo — apresentação]]> https://vinumlex.pt/artigos/vitivinicultura-e-novo-ciclo-apresentacao.html https://vinumlex.pt/artigos/vitivinicultura-e-novo-ciclo-apresentacao.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Vinhos NoLo: enquadramento jurídico vitivinícola, DOP/IGP e rotulagem]]> https://vinumlex.pt/artigos/vinhos-nolo-enquadramento-juridico-vitivinicola-dop-igp-e-rotulagem.html https://vinumlex.pt/artigos/vinhos-nolo-enquadramento-juridico-vitivinicola-dop-igp-e-rotulagem.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Nota Informativa Jurídica - Alterações na Rotulagem de Produtos Vitivinícolas]]> https://vinumlex.pt/artigos/nota-informativa-juridica-alteracoes-na-rotulagem-de-produtos-vitivinicolas.html https://vinumlex.pt/artigos/nota-informativa-juridica-alteracoes-na-rotulagem-de-produtos-vitivinicolas.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[O fim da guerra entre o IVV e a ASAE?]]> https://vinumlex.pt/artigos/o-fim-da-guerra-entre-o-ivv-e-a-asae.html https://vinumlex.pt/artigos/o-fim-da-guerra-entre-o-ivv-e-a-asae.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[O ativo que ninguém vê arder — eficácia, propriedade industrial e o que torna o vinho português difícil de copiar]]> https://vinumlex.pt/artigos/o-ativo-invisivel-propriedade-industrial-vinho-portugues.html https://vinumlex.pt/artigos/o-ativo-invisivel-propriedade-industrial-vinho-portugues.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[O enoturismo no novo quadro europeu do setor vitivinícola]]> https://vinumlex.pt/artigos/o-enoturismo-no-novo-quadro-europeu-do-setor-vitivinicola.html https://vinumlex.pt/artigos/o-enoturismo-no-novo-quadro-europeu-do-setor-vitivinicola.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Manual de Compliance Jurídico Básico para Investimentos em Vitivinicultura e Destilarias]]> https://vinumlex.pt/artigos/manual-de-compliance-juridico-basico-para-investimentos-em-vitivinicultura-e-destilarias.html https://vinumlex.pt/artigos/manual-de-compliance-juridico-basico-para-investimentos-em-vitivinicultura-e-destilarias.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Enoturismo em Portugal: a lei que ainda não chegou e o dinheiro europeu que já está à espera]]> https://vinumlex.pt/artigos/enoturismo-portugal-lei-dinheiro-europeu.html https://vinumlex.pt/artigos/enoturismo-portugal-lei-dinheiro-europeu.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[O Acordo UE-Mercosul: propriedade industrial e setor vitivinícola português]]> https://vinumlex.pt/artigos/acordo-ue-mercosul-implicacoes-vitivinicolas-portugal.html https://vinumlex.pt/artigos/acordo-ue-mercosul-implicacoes-vitivinicolas-portugal.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Modelos Práticos Estruturados para Investimentos Vitivinícolas e Destilarias (PAC 2023-2027)]]> https://vinumlex.pt/artigos/modelos-praticos-estruturados-para-investimentos-vitivinicolas-e-destilarias-pac-2023-2027.html https://vinumlex.pt/artigos/modelos-praticos-estruturados-para-investimentos-vitivinicolas-e-destilarias-pac-2023-2027.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Vinhos naturais e biodinâmicos: tendências e enquadramento jurídico]]> https://vinumlex.pt/artigos/vinhos-naturais-e-biodinamicos-tendencias-e-enquadramento-juridico.html https://vinumlex.pt/artigos/vinhos-naturais-e-biodinamicos-tendencias-e-enquadramento-juridico.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Rotulagem dos vinhos: mais liberdade ou mais risco?]]> https://vinumlex.pt/artigos/rotulagem-dos-vinhos-mais-liberdade-ou-mais-risco.html https://vinumlex.pt/artigos/rotulagem-dos-vinhos-mais-liberdade-ou-mais-risco.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Do incentivo ao mercado: arquitetura jurídica e estratégica dos projetos vitivinícolas no novo ciclo da PAC (2023-2027)]]> https://vinumlex.pt/artigos/do-incentivo-ao-mercado-arquitetura-juridica-e-estrategica-dos-projetos-vitivinicolas-no-novo-ciclo-da-pac-2023-2027.html https://vinumlex.pt/artigos/do-incentivo-ao-mercado-arquitetura-juridica-e-estrategica-dos-projetos-vitivinicolas-no-novo-ciclo-da-pac-2023-2027.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Análise comparada — Portaria n.º 314/2024/1 vs Portaria n.º 312/2022 (alterações à Portaria n.º 26/2017)]]> https://vinumlex.pt/artigos/analise-comparada-portaria-n-o-314-2024-1-vs-portaria-n-o-312-2022-alteracoes-a-portaria-n-o-26-2017.html https://vinumlex.pt/artigos/analise-comparada-portaria-n-o-314-2024-1-vs-portaria-n-o-312-2022-alteracoes-a-portaria-n-o-26-2017.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Modelos práticos estruturados com integração do compliance jurídico para investimentos vitivinícolas e destilarias (PAC 2023-2027)]]> https://vinumlex.pt/artigos/modelos-praticos-estruturados-com-integracao-do-compliance-juridico-para-investimentos-vitivinicolas-e-destilarias-pac-2023-2027.html https://vinumlex.pt/artigos/modelos-praticos-estruturados-com-integracao-do-compliance-juridico-para-investimentos-vitivinicolas-e-destilarias-pac-2023-2027.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Aguardentes de Portugal e da Europa: história, identidade e erosão normativa]]> https://vinumlex.pt/artigos/aguardentes-de-portugal-e-da-europa.html https://vinumlex.pt/artigos/aguardentes-de-portugal-e-da-europa.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Como dar estrutura ao investimento no setor vinícola: aspetos jurídico-práticos]]> https://vinumlex.pt/artigos/como-dar-estrutura-ao-seu-investimento-no-sector-vinicola-alguns.html https://vinumlex.pt/artigos/como-dar-estrutura-ao-seu-investimento-no-sector-vinicola-alguns.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola <![CDATA[Como Estruturar o Seu Investimento no Setor Vinícola]]> https://vinumlex.pt/artigos/como-estruturar-o-seu-investimento-no-setor-vinicola.html https://vinumlex.pt/artigos/como-estruturar-o-seu-investimento-no-setor-vinicola.html Mon, 01 Jun 2026 09:00:00 +0000 joao@joaoamaral.law (João Amaral) Direito Vitivinícola