Plataforma editorial
Direito da Vinha e do Vinho.
Ponto de entrada para artigos, recursos, publicações e percursos de leitura sobre legislação, regulação, rotulagem, indicações geográficas, enoturismo e matérias conexas.
joaoamaral.law
VinumLex concentra conteúdo aprofundado, arquivo editorial e recursos de consulta. O enquadramento institucional e profissional encontra-se em joaoamaral.law.
Artigos
Arquivo editorial com textos de enquadramento, pareceres, comentários e notas de atualidade.
Aguardentes de Portugal e da Europa: História, Identidade e Erosão Normativa
Estudo histórico, cultural e jurídico sobre a erosão da identidade das aguardentes portuguesas e europeias causada pela normalização legislativa da UE — com análise comparada de Cognac, Armagnac e da DOC Lourinhã.
Análise comparada: Portaria n.º 314/2024/1 vs Portaria n.º 312/2022
Documento técnico que compila as diferenças introduzidas pela Portaria n.º 314/2024/1 face à Portaria n.º 312/2022, com tabela comparativa artigo a artigo e exemplos práticos de rotulagem conforme.
Entrevista: assessoria jurídica ao setor vitivinícola
Entrevista sobre investimento, licenciamento, estruturação jurídica e necessidades de acompanhamento especializado no setor vitivinícola português.
Novo regime das autorizações de plantação da vinha
Comunicação na Conferência 'Direito da Vinha e do Vinho', Vila Real, 2017 — análise da mudança de paradigma de 'Direitos de Plantação' para 'Autorizações de Plantação' e as suas implicações jurídicas e práticas.
Bag-in-box, vinho a copo e transparência
Análise dos deveres de informação e transparência na comercialização do vinho fora da garrafa tradicional — implicações jurídicas do Reg. (UE) 2021/2117 para bag-in-box e serviço a copo.
Como estruturar o investimento vitivinícola: aspetos jurídico-práticos essenciais
Guia prático sobre os principais aspetos jurídicos do investimento no setor vitivinícola português: estrutura societária, autorizações de plantação, licenciamento, registos obrigatórios e captação de fundos europeus.