Direito da Vinha
e do Vinho

Aguardentes de Portugal e da Europa: história, identidade e erosão normativa

As aguardentes vínicas e de bagaço ocupam, no espaço europeu e português, um lugar paradoxal: são juridicamente tratadas como produtos secundários, mas representam um património histórico e técnico inestimável.

Enoturismo em Portugal: a lei que ainda não chegou e o dinheiro europeu que já está à espera

O Regulamento (UE) 2026/471 mudou tudo. Portugal ainda não respondeu. E o dinheiro espera — análise do vazio regulatório e do que os contratos devem conter hoje.

O Acordo UE-Mercosul e as suas implicações para Portugal

Propriedade industrial, indicações geográficas e setor vitivinícola: análise das implicações do maior acordo de livre comércio celebrado pela União Europeia.

O ativo que ninguém vê arder — eficácia, propriedade industrial e o vinho português

A diferença entre ter valor e capturar valor. Como denominações de origem, marcas e indicações geográficas se tornam tecnologia económica.

Fundos Públicos no Setor do Vinho e da Vinha — 2026

Guia prático dos apoios disponíveis, elegibilidade, prazos e estratégia de candidatura ao abrigo do PEPAC 2023-2027.

45+ artigos técnicos integrais