Direito da Vinha e do Vinho
VinumLex reúne artigos integrais, legislação, jurisprudência, conferências e referências institucionais sobre o setor vitivinícola, num arquivo editorial de consulta contínua.
Leituras em destaque
Aguardentes de Portugal e da Europa: história, identidade e erosão normativa
As aguardentes vínicas e de bagaço ocupam, no espaço europeu e português, um lugar paradoxal: são juridicamente tratadas como produtos secundários, mas representam, na realidade, um património histórico, técnico e…
Análise comparada — Portaria n.º 314/2024/1 vs Portaria n.º 312/2022 (alterações à Portaria n.º 26/2017)
Este documento compila, num só ficheiro, a análise das diferenças introduzidas pela Portaria n.º 314/2024/1 face à Portaria n.º 312/2022 (na sequência de alterações à Portaria n.º 26/2017), incluindo uma tabela…
Artigo jurídico-científico sobre enoturismo
Reflexão jurídica sistemática sobre o enoturismo, a sua autonomia conceptual e os caminhos possíveis para a sua positivação normativa.
Bag-in-box, vinho a copo e transparência: o desafio jurídico não está na produção ou regulamentação, mas na forma como o vinho é vendido
A propósito da crescente discussão e ruído criado pela presença de vinhos comercializados seja em bag-in-box ou servidos a copo, na grande distribuição, no canal HORECA (hotéis, restaurantes e cafés), veio para o centro…
Carta Europeia do Enoturismo, alguns caminhos para a sua positivação num código regulatório do Enoturismo
Atualmente o enoturismo tem sido tratado reconduzindo-o a outras realidades como seja o turismo em espaço rural, agroturismo, turismo agrícola ou até turismo gastronómico ou similares.