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Fundos e incentivos2026-03-29
Leitura técnico-prática dos principais instrumentos de financiamento com impacto no vinho, aguardentes, enoturismo, energia e internacionalização.
Artigo técnico Texto original do arquivo VinumLex, com finalidade informativa e sistematização jurídica do setor vitivinícola.
Rotulagem2026-03-24
Síntese dos requisitos europeus e nacionais em matéria de ingredientes, declaração nutricional e informação eletrónica.
Artigo técnico Texto original do arquivo VinumLex, com finalidade informativa e sistematização jurídica do setor vitivinícola.
Enoturismo2026-03-18
Comentário editorial sobre o novo enquadramento europeu e o potencial de densificação normativa do enoturismo.
Artigo técnico Texto original do arquivo VinumLex, com finalidade informativa e sistematização jurídica do setor vitivinícola.
Rotulagem2026-03-06
Notas sobre terminologia comercial, risco regulatório e coerência entre rotulagem, marketing e enquadramento jurídico.
Artigo técnico Texto original do arquivo VinumLex, com finalidade informativa e sistematização jurídica do setor vitivinícola.
Jurisprudência2026-02-20
Pontos de contacto entre proteção da origem, concorrência e enforcement judicial em matéria vitivinícola.
Artigo técnico Texto original do arquivo VinumLex, com finalidade informativa e sistematização jurídica do setor vitivinícola.
Enoturismo2026-02-04
Texto associado à intervenção internacional de novembro de 2025 sobre enquadramento jurídico do enoturismo.
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Taxonomias2026-01-27
Abordagem aplicada à coerência entre identidade de produto, enquadramento legal e gestão de risco comercial.
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Mercado2026-01-12
Panorama dos pontos de atenção regulatória em promoção, mercado e canais de comunicação.
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PAC e financiamento2025-12-11
Enquadramento das medidas de apoio e das cautelas de elegibilidade mais relevantes para operadores do setor.
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Conferências2025-11-04
Conferência internacional com reflexão sobre codificação regulatória do enoturismo.
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Regulação europeia2025-10-12
Leitura estruturada das mudanças europeias com reflexos em produção, rotulagem, mercado e competitividade.
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IG/DOP2025-09-20
Notas sobre tutela de origem e utilização económica dos sinais distintivos de qualidade.
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Compliance2025-08-15
Checklist editorial sobre rotulagem, fichas técnicas, rastreabilidade, publicidade e documentação crítica.
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Espirituosas2025-07-08
Contributo no volume Wine Law sobre enquadramento e categorias de bebidas espirituosas.
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Q&A2025-06-16
Seleção de temas frequentes com enquadramento informativo e linguagem acessível.
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Propriedade industrial2025-05-12
A interação entre branding, risco de confusão e coerência regulatória no setor do vinho.
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Enoturismo2025-04-03
Reflexões a partir da intervenção de 2023 sobre implementação positiva de um código regulatório do enoturismo.
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Imprensa2025-03-18
Peças de opinião técnica publicadas na Visão/Pensar, com foco regulatório e económico.
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Voz do Campo2025-02-28
Artigo de opinião com incidência em identidade, regime jurídico e racionalidade regulatória.
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Rotulagem2025-01-24
Notas sobre menções obrigatórias, legibilidade e alinhamento entre forma e norma.
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Jurisprudência2024-11-14
Linha de orientação para leitura rápida das decisões mais relevantes.
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Direito europeu2024-09-09
Foco no enquadramento de mercado e na racionalidade das medidas setoriais.
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Conferências2024-06-05
Apresentação em Palmela sobre bebidas espirituosas vínicas e respetivo enquadramento.
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Enoturismo2024-03-12
Texto sobre o papel do enoturismo como vetor de fixação e valorização territorial.
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Conferências2023-10-24
Participação em evento internacional dedicado ao vinho, turismo e direito.
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Conferências2023-10-23
Intervenção sobre caminhos para implementação positiva do código regulatório do enoturismo.
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Direito do vinho2023-04-20
Texto programático sobre estrutura, fontes e utilidade prática do direito do vinho.
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Arquivo editorial2022-11-17
Marco editorial do projeto VinumLex como arquivo técnico de consulta.
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