Publicações em livro
Spirit Drinks and Their Categories
In Carlos Torres; F. Javier Melgosa Arcos; Laurence Jégouzo (Eds.), Wine Law, ESHTE / University of Salamanca / University of Paris I Panthéon-Sorbonne, 2021. ISBN 978-989-90660-1-4. Contributo institucional da UNWTO, IVDP e RECEVIN.
Artigos na imprensa
Vinho natural, biodinâmico ou vegano: será que é tudo o que diz no rótulo?
Análise jurídica da ausência de categoria legal de "vinho natural" na UE, do regime biológico (Reg. UE 2018/848) e das certificações privadas.
Riscos e oportunidades do Observatório da Vinha e do Vinho
Reflexão sobre o papel de um observatório setorial na antecipação de riscos e modernização institucional.
Bag-in-box, vinho a copo e transparência
Deveres de informação na comercialização do vinho fora da garrafa e implicações do Reg. (UE) 2021/2117.
Revolução europeia no setor do vinho
Leitura jurídica e económica da proposta COM(2025)137 e da mudança de paradigma europeu no setor vitivinícola.
O fim do "stock mínimo" no Vinho do Porto: entre tradição e futuro
Análise do DL n.º 106/2025 e as consequências da eliminação do volume mínimo de existências para comerciantes de Vinho do Porto.
O direito ao serviço da vinha e do vinho
Artigo inaugural da coluna regular sobre Direito da Vinha e do Vinho na Voz do Campo.
Entrevista: assessoria jurídica ao setor vitivinícola
Investimento, licenciamento, estruturação jurídica e necessidades de acompanhamento especializado no setor.
Populismo legislativo no setor do Vinho do Porto
Análise do Projeto de Lei n.º 236/XV/1.ª sobre aguardente vínica na beneficiação do Vinho do Porto.
Conferências e comunicações científicas
A Dimensão Jurídica dos Projetos Vitivinícolas no Novo Quadro da PAC
All About Funding — AgroInvest. Quinta do Encontro, Bairrada, 30 de janeiro de 2026.
Wine Tourism in the New European and Portuguese Legal Framework — Proposal for a Regulatory Code
International Conference IJTTHL, Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, Loures. Organização: ESHTE. Comunicação em inglês (COM 137).
Texto integral →Breve resumo das bebidas espirituosas vínicas e seu regime jurídico
Conferência "Direito da Vinha e do Vinho", Palmela, 30 nov. 2023. Organização: Universidade Autónoma de Lisboa; Ordem dos Advogados; Abreu Advogados.
Carta Europeia do Enoturismo: caminhos para a sua positivação num Código Regulatório
1st World Congress Wine Tourism and the Law, Santa Marta de Penaguião, 26 out. 2023. ESHTE / Univ. de Salamanca / Univ. de Paris I Panthéon-Sorbonne. Ver programa →
Texto integral →Novo Regime das Autorizações de Plantação
Conferência "Direito da Vinha e do Vinho", Vila Real, 27 nov. 2017. Co-organizador e orador. UTAD / IVDP / Magistratura / JMPM Advogados.
Texto integral →