OIV — Organização Internacional da Vinha e do Vinho
Referência técnico-científica internacional para vinha, vinho, práticas enológicas, estatísticas e standards setoriais.
Mapa do Vinho
Ponto de entrada estruturado para instituições, autoridades, organismos certificadores e fontes oficiais do setor vitivinícola.
Esta versão conserva a organização por categorias — internacional, União Europeia, Portugal e comissões vitivinícolas regionais — e acrescenta descrições úteis, ligações oficiais e percursos de leitura jurídica.
Internacional
WIPO — Indicações geográficas e sinais distintivos
Ponto de entrada útil para propriedade intelectual, marcas, indicações geográficas e instrumentos internacionais conexos.
OMC / TRIPS
Quadro internacional relevante para proteção multilateral da propriedade intelectual, incluindo indicações geográficas.
União Europeia
Comissão Europeia — Vinho
Página temática central para produção, mercado, política agrícola, intervenções setoriais e enquadramento do vinho na União Europeia.
Legislação europeia do vinho
Porta de entrada para a legislação-base da OCM, atos delegados, atos de execução e materiais oficiais sobre o setor vitivinícola.
Observatório do Mercado do Vinho
Indicadores, listas setoriais e leituras económicas úteis para acompanhar tendências, produção, exportação e preços.
EUIPO
Recurso relevante quando a matéria do vinho se cruza com marcas da União Europeia, oposição, nulidade ou conflito distintivo.
Portugal
IVV — Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
Autoridade central do setor vitivinícola, com funções de coordenação institucional, acompanhamento da política europeia, auditoria do sistema de certificação e apoio à CNOIV.
IVDP — Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
Entidade pública com competências próprias no Douro e no Porto, incluindo controlo, regulação, certificação e defesa das denominações de origem.
ViniPortugal
Associação interprofissional reconhecida e gestora da marca coletiva Wines of Portugal / Vinhos de Portugal.
IFAP — Vinho e Vinha
Ponto de entrada para intervenções e pagamentos associados à vinha, incluindo reestruturação e reconversão.
DGAV
Relevante para material de propagação, fitossanidade, controlos e procedimentos administrativos conexos à viticultura.
INIAV — Coleção Ampelográfica Nacional
Recurso técnico essencial para castas, identificação varietal, preservação genética e prova técnica.
ADVID
Associação técnico-científica dedicada ao desenvolvimento da viticultura na Região Demarcada do Douro.
DRE — Diário da República Eletrónico
Fonte oficial para publicação de leis, decretos-leis, portarias, despachos e outros atos nacionais.
Comissões Vitivinícolas Regionais
Nesta secção concentram-se organismos certificadores e entidades regionais úteis ao funcionamento concreto do setor.
CVRVV — Região dos Vinhos Verdes
Entidade gestora da DOP Vinho Verde e da IG Minho, com funções de certificação, controlo, proteção jurídica e promoção.
Douro e Porto — IVDP
No Douro e no Porto, o ponto institucional central é o IVDP, com competências sobre controlo, regulação e defesa das respetivas denominações.
Comissão Vitivinícola da Bairrada
Entidade interprofissional regional com funções relevantes de certificação, promoção e articulação territorial.
CVR do Dão
Organismo regional com funções de certificação, autenticação e atribuição de selos de garantia.
CVR Beira Interior
Responsável pela certificação, controlo e promoção dos vinhos com DO Beira Interior e IG Terras da Beira.
CVR Tejo
Focada no controlo, certificação, fiscalização e promoção dos vinhos produzidos na região do Tejo.
CVR Lisboa
Para Lisboa, a via institucional mais segura passa pelo registo oficial do IVV e pelos cadernos de especificações oficiais das DO e IG da região.
CVR da Península de Setúbal
Entidade regional que controla a origem, certifica a genuinidade e promove os produtos vitivinícolas da Península de Setúbal.
CVRA — Alentejo
Organismo de utilidade pública que certifica, controla, protege e promove os vinhos DOC Alentejo e Regional Alentejano.
CVRTM — Trás-os-Montes
Organismo interprofissional regional de representação da produção e do comércio ligados à DO Trás-os-Montes e à IG Transmontano.
CVR do Algarve
Ponto regional útil para DOP Algarve e IGP Algarve, com relevância para certificação e enoturismo.
Percursos jurídicos
Além das entidades, esta página deve permitir entrada por matéria jurídica.
Legislação do vinho
OCM, rotulagem, práticas enológicas, categorias de produto, DOP e IG.
Ver páginaRotulagem e consumidor
Ingredientes, QR code, informação nutricional, apresentação comercial e fiscalização.
Ver páginaDOP / IGP e conflito distintivo
Denominações protegidas, marcas, nomes protegidos e conflito nominativo.
Ver páginaInvestimento, promoção e execução
Apoios, reconversão, promoção, controlo documental e enquadramento contratual.
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