Vitivinicultura na Nova PAC
Perspetiva jurídica e estratégica sobre a PAC 2023-2027 e o Regulamento (UE) 2021/2115, abordando o contexto de mercado e o imperativo regulatório para o setor vitivinícola.
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Artigos científicos e estudos
Artigos de fundo, estudos, pareceres e notas jurídicas publicados por João Amaral — cada entrada remete para uma fonte, página própria ou registo de referência.
Artigos
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Proposta para um Regime Jurídico do Enoturismo em Portugal
Perspetiva histórica, comparada e legislativa sobre o enoturismo enquanto fenómeno crescente no contexto do turismo cultural e rural.
Modelos Práticos para Investimentos Vitivinícolas e Destilarias (PAC 2023-2027)
Plano de diagnóstico técnico e jurídico da exploração vitivinícola ou destilaria, com modelos estruturados para avaliação e investimento.
Fundos Públicos no Setor do Vinho e da Vinha
Análise sobre a importância de aproveitar avisos abertos e o papel da assessoria jurídica na captação de fundos europeus.
Vinhos NOLO: Enquadramento Jurídico na União Europeia
Análise jurídica integrada sobre denominações de origem protegidas, indicações geográficas, propriedade intelectual e procedimentos aduaneiros.
Rotulagem dos vinhos: mais liberdade ou mais risco?
Uma palavra extra ou uma expressão mal escolhida no rótulo pode sair caro para produtores e comerciantes.