VinumLex — em permanente atualização, acompanhando o conhecimento, os desenvolvimentos dos trabalhos efetuados e as alterações legislativas do setor.
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Imprensa

Artigos de opinião e análise publicados em meios de comunicação especializados — Revista Visão e Voz do Campo. Cada entrada tem resumo e link para leitura completa.

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Colaborações editoriais

Visão

VISÃO

Artigos de opinião publicados na secção Pensar da Revista Visão — análise jurídica de temas estruturais do setor vitivinícola português e europeu. Página de autor na Visão →

Mar. 2026

Vinho natural, biodinâmico ou vegano: será que é tudo o que diz no rótulo?

Análise jurídica da ausência de categoria legal de 'vinho natural' na UE — do vinho biológico (Reg. UE 2018/848) ao greenwashing de mercado.

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Fev. 2026

Riscos e oportunidades do Observatório da Vinha e do Vinho

Reflexão sobre o papel de um observatório setorial na antecipação de riscos, produção de conhecimento e modernização institucional do setor.

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Jan. 2026

Bag-in-box, vinho a copo e transparência

O desafio jurídico da comercialização do vinho fora da garrafa: deveres de informação ao consumidor e implicações do Regulamento (UE) 2021/2117.

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Nov. 2025

Revolução europeia no setor do vinho

Leitura jurídica e económica da proposta COM(2025)137 e da mudança de paradigma europeu — da quantidade ao valor por garrafa.

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Out. 2025

O fim do 'stock mínimo' no Vinho do Porto: entre tradição e futuro

Análise do DL n.º 106/2025 que eliminou a exigência histórica de existências mínimas para comerciantes de Vinho do Porto.

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Voz do Campo

VOZ DO CAMPO

Coluna regular e entrevistas publicadas na Voz do Campo — o jornal de referência do setor agrícola e rural português.

Mar. 2026

O direito ao serviço da vinha e do vinho

Artigo inaugural da coluna regular sobre Direito da Vinha e do Vinho na Voz do Campo, explicando o projeto editorial e as frentes jurídicas mais urgentes.

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Fev. 2026

Entrevista: assessoria jurídica ao setor vitivinícola

Investimento, licenciamento, estruturação jurídica e necessidades de acompanhamento especializado — entrevista sobre os desafios do setor.

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Fev. 2026

Populismo legislativo no setor do Vinho do Porto

Análise jurídica e técnica do Projeto de Lei n.º 236/XV/1.ª sobre aguardente vínica na beneficiação do Vinho do Porto — uma norma fisicamente impossível.

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