Publicações do Autor
Índice completo das publicações de João Amaral, organizado em três grandes domínios: publicações em livros, artigos na imprensa especializada e comunicações em conferências científicas.
Publicações em Livros
Spirit Drinks and Their Categories
In Carlos Torres; F. Javier Melgosa Arcos; Laurence Jégouzo (Eds.), Wine Law, ESHTE – Estoril Higher Institute for Tourism and Hotel Studies / University of Salamanca / University of Paris I Panthéon-Sorbonne, 2021. ISBN 978-989-90660-1-4.
Obra internacional com contributo institucional da UNWTO, Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) e RECEVIN – European Network of Wine Cities and Regions. Análise aprofundada das categorias legais de bebidas espirituosas no direito europeu, incluindo a distinção entre destilados, aguardentes vínicas, brandy e outras categorias definidas pelo Regulamento (UE) 2019/787.
PARECER — Aromatização de Aguardentes Vínicas
Estudo jurídico técnico sobre o enquadramento normativo da aromatização de aguardentes vínicas à luz da legislação portuguesa e europeia, com análise crítica da OTE 5/2023 e da Portaria n.º 275/2025/1. Disponível em Academia.edu.
Ver análise no site →Spirits from Portugal and Europe: History, Identity and Regulatory Erosion
Estudo histórico, cultural e jurídico sobre a erosão da identidade das aguardentes portuguesas e europeias causada pela normalização legislativa da União Europeia, com análise comparada de Cognac, Armagnac e aguardentes portuguesas (DOC Lourinhã, Vinho Verde, Bairrada). Disponível em Academia.edu.
Ver estudo no site →Artigos na Imprensa
Artigos de opinião e análise publicados em meios de comunicação especializados — Revista Visão, Voz do Campo e Revista do Setor Agrário.
Vinho natural, biodinâmico ou vegano: será que é tudo o que diz no rótulo?
Análise jurídica da ausência de categoria legal de "vinho natural" na UE, do regime do vinho biológico (Regulamento (UE) 2018/848), das alegações veganas e da viticultura biodinâmica — e das consequências para o consumidor e o produtor.
Riscos e oportunidades do Observatório da Vinha e do Vinho
Reflexão sobre o papel de um observatório setorial na antecipação de riscos, produção de conhecimento e modernização institucional do setor vitivinícola português.
Bag-in-box, vinho a copo e transparência
Análise sobre deveres de informação e transparência na comercialização do vinho fora da garrafa tradicional, com enfoque nas implicações do Regulamento (UE) 2021/2117.
Revolução europeia no setor do vinho
Leitura jurídica e económica da proposta COM(2025)137 e da mudança de paradigma europeu no setor vitivinícola, centrada em valor, adaptação e competitividade.
O fim do "stock mínimo" no Vinho do Porto: entre tradição e futuro
Análise jurídica e histórica da eliminação do volume mínimo de existências para comerciantes de Vinho do Porto pelo Decreto-Lei n.º 106/2025, com avaliação dos riscos e oportunidades para o setor.
O direito ao serviço da vinha e do vinho: uma parceria que começa hoje
Artigo inaugural da coluna regular sobre Direito da Vinha e do Vinho na Revista do Setor Agrário, explicando o projeto editorial e as frentes jurídicas mais urgentes para o setor.
Entrevista: assessoria jurídica ao setor vitivinícola
Entrevista sobre investimento, licenciamento, estruturação jurídica e necessidades de acompanhamento especializado no setor vitivinícola português.
Populismo legislativo no setor do Vinho do Porto
Análise jurídica e técnica do Projeto de Lei n.º 236/XV/1.ª que impõe uso exclusivo de aguardente vínica da RDD na beneficiação do Vinho do Porto — uma norma fisicamente impossível e juridicamente nula.
Conferências e Comunicações Científicas
All About Funding — AgroInvest: A Dimensão Jurídica dos Projetos Vitivinícolas no Novo Quadro da PAC
Comunicação sobre financiamento europeu, candidaturas e compliance jurídico no setor vitivinícola no âmbito da PAC 2023-2027. Quinta do Encontro, Bairrada, 30 de janeiro de 2026.
Wine Tourism in the New European and Portuguese Legal Framework — Proposal for a Regulatory Code
Comunicação (em inglês) na International Conference — International Journal of Tourism, Travel and Hospitality Law (IJTTHL), Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, Loures. Organização científica: ESHTE. COM 137 — apresentação verbal, para publicação futura em livro.
Ver artigo no site →Breve resumo das bebidas espirituosas vínicas e seu regime jurídico
Comunicação na Conferência "Direito da Vinha e do Vinho", Palmela, 30 de novembro de 2023. Organização: Universidade Autónoma de Lisboa; Ordem dos Advogados; Abreu Advogados.
Carta Europeia do Enoturismo: alguns caminhos para a sua positivação num Código Regulatório do Enoturismo
Comunicação no 1st World Congress Wine Tourism and the Law, ESHTE / University of Salamanca / University of Paris I Panthéon-Sorbonne. Santa Marta de Penaguião, Douro, 26 de outubro de 2023. Entidades parceiras: UNWTO; IVDP; RECEVIN. Ver programa →
Ver artigo no site →Novo Regime das Autorizações de Plantação
Comunicação na Conferência da Vinha e do Vinho — Alguns Aspetos Jurídico-Práticos. Co-organizador e orador. Vila Real, Douro Régia Park, 27 de novembro de 2017. Organização: UTAD; IVDP; Magistratura judicial; JMPM Advogados.
Ver comunicação no site →