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Direito da Vinha e do Vinho

João Amaral

Advogado · Direito Vitivinícola, Propriedade Intelectual e Contencioso Agrário

Retrato de João Amaral, advogado

João Amaral

Cédula profissional n.º 19421L
Ordem dos Advogados Portugueses

joaoamaral.law joao@joaoamaral.law LinkedIn

Áreas de prática

  • ▪Direito Vitivinícola e do Setor Agroalimentar
  • ▪Propriedade Intelectual — marcas, denominações de origem, indicações geográficas
  • ▪Enoturismo — assessoria jurídica e estruturação de projetos
  • ▪Contencioso Agrário
  • ▪Fundos europeus — PAC, PEPAC, candidaturas vitivinícolas
  • ▪Compliance e estruturação de investimentos no setor

Sobre

João Amaral é advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, com prática centrada no Direito Vitivinícola, na Propriedade Intelectual e no Contencioso Agrário.

A sua atividade combina litigância ativa em tribunais de várias comarcas com assessoria especializada a produtores, adegas, exportadores e investidores no setor vitivinícola, tanto em Portugal como em contexto europeu e internacional.

É responsável editorial do VinumLex, arquivo técnico de Direito da Vinha e do Vinho, e colaborador regular da Revista Voz do Campo. Interveio como orador em conferências sobre Direito Vitivinícola, autorizações de plantação e regulação setorial europeia.

Mais informações institucionais, de enquadramento profissional e de contacto estão disponíveis em joaoamaral.law.

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